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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:40
Bacharel em Psicologia tem direito a inscrever-se nos conselhos de classe
Turma decidiu manter a sentença anterior, concluindo que não há real impedimento ao registro, o qual é assegurado por lei às pessoa que detém o diploma de bacharel em psicologia
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Pobre classe média
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:06
Carf e o braço de ferro entre empresários e a classe política
Por Eduardo Bonates.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:10
OAB vai ao STF para excluir classe da lei de lavagem
Texto impõe a quem prestar qualquer tipo de consultoria dever de comunicar aos órgãos de controle operação ilícita de que tiver conhecimento
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:00
Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão
Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:39
Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:15
Plenário do Senado aprova indicação de Gisela Gondin para o CNJ
Ela foi eleita pelo Conselho Federal da OAB no dia 8 de abril deste ano para atuar como representante da classe no CNJ
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:30
Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT
Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:36
Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB
Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.